segunda-feira, 25 de março de 2019

A reforma da Previdência para um general, doméstica e um peão de obras. Por David Deccache.

O GENERAL, JOÃO DA CONSTRUÇÃO E DONA MARIA: COMO ELES FICARÃO APÓS A REFORMA DO BOLSONARO

Por David Deccache - Via Facebook - 25/03/2019

I. O CASO DO GENERAL

Com base em dados do portal da transparência, selecionei o salário de um General para realizar a simulação de como ficará a situação dele após a reforma.

Este General, hoje, recebe uma remuneração bruta no valor de R$ 24.175,78.

A) Com a elevação do adicional de habilitação de 30% para 71%, a remuneração dele sobe para R$ 28.937,00

B) Com a criação do adicional de disponibilidade de 32%(que incide só sobre o soldo que gira em torno de R$ 14.000) , o General somará mais R$ 4.480 no salário, o que já soma R$ 33.417,00.

C) O militar também poderá levar para a reserva o adicional de gratificação de representação de 10%, o que já jogaria o salário dele para R$ 36.758.

Ou seja, o general foi praticamente para o teto do Supremo.

Por fim, quando o militar se aposenta (vai para a reserva) hoje recebe 4 vezes o valor do soldo. Passará a receber 8 vezes o gordo valor que mencionei acima.

Como o governo irá continuar sustentando a retórica de crise fiscal depois de tanta bondade?

II. O CASO DE DONA MARIA, EMPREGADA DOMÉSTICA

Maria tem 65 anos de idade e trabalha desde os 14 anos como empregada doméstica. Ela trabalhou por meio século, mas durante a maior parte do tempo sem nenhum direito trabalhista e não pagando a contribuição previdenciária.

Hoje, Maria, uma privilegiada segundo o Paulo Guedes, recebe um salário mínimo de R$ 998,00, mas paga, sem saber, aproximadamente, R$ 320,00 de tributos sobre tudo que consome (32% de toda a sua renda). Enquanto isso, o milionário Joesley Batista, pagou apenas 0,3% de imposto de renda em 2016 sobre os mais de R$ 100 milhões que faturou (quase toda a renda do Joesley é isenta de impostos no Brasil). Mas vamos voltar à história de Maria.

Quando Maria chegou aos 50 anos de idade, conseguiu um emprego com carteira assinada e hoje, com 65 anos, finalmente poderá se aposentar com 1 salário mínimo, já que, com muita dificuldade, cumpriu os 15 anos de contribuição mínimos para demandar o benefício previdenciário. Maria finalmente irá descansar e não precisará acordar às 5 da manhã, ficar horas em um trem lotado e depois esfregar o chão dos patrões. Só Deus sabe como Maria aguentou por tanto tempo uma vida tão dura.

Maria, neste ano, receberá um salário mínimo de aposentadoria, que será muito útil para ajudar a sua família, pois sua filha não consegue emprego e nem vaga na creche para as crianças. Depois da crise econômica iniciada em 2015, as coisas ficaram muito difíceis. Quem está segurando a barra na família é Maria que, com o pouco que ganha, garante a alimentação dos seus netos.

Contudo, a maioria dos economistas do Brasil consideram Maria uma privilegiada, pois ora, onde já se viu se aposentar tão cedo e com um benefício tão alto? Além disso, eles também alegam que Maria pagou contribuição social por muito pouco tempo, apenas 15 anos. Contudo esquecem o quanto Maria paga de tributos todo santo dia quando compra o arroz e feijão dos netos.

Dado o diagnóstico, de que Maria é uma privilegiada, esses economistas elaboraram uma reforma da previdência que se estivesse valendo hoje faria com que Maria tivesse duas opções: ou tentar se aposentar pelo BPC com R$ 400,00 agora ou continuar trabalhando até os 70 anos para completar os 20 anos mínimos de contribuição, garantindo a aposentadoria de um salário mínimo. Mas Maria já está com a saúde muito abalada devido ao trabalho pesado que se submeteu durante toda a vida e, provavelmente, não vai aguentar continuar trabalhando até os 70 anos. Enfim, se a reforma estivesse valendo agora, Maria se aposentaria com R$ 400,00. O que já era muito difícil para ela e para os netos, ficará insuportável: como alimentar os netos, comprar remédios e coisas do tipo? Uma crueldade que alguns chamam de combates a privilégios.

Por falar nisso, os patrões de Maria, acionistas de uma grande empresa e que têm seus lucros e dividendos recebidos isentos, além de receberem muito dinheiro de juros do governo brasileiro, estão bastante preocupados com o futuro do Brasil e torcem para a reforma da previdência ser aprovada, já que ouviram na Globo News que é necessário que os privilégios sejam combatidos no Brasil. E eles, como classe média alta responsável, são contra os privilégios. De Maria

III. O CASO DE JOÃO, TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Elaboramos uma pequena simulação, na qual João, trabalhador da construção civil que hoje se aposentaria com R$1.415,00, receberia apenas R$ R$ 1.020,08 se a reforma já estivesse valendo em sua plenitude.

João começou a trabalhar aos 15 anos de idade como ajudante de pedreiro. Em alguns momentos da vida, conseguiu trabalhar com carteira assinada e hoje, com 65 anos, após meio século de trabalho, conseguiu somar 31 anos de contribuição. Além disso, durante 6 anos contribuiu em cima de um salário mínimo e no restante com base em 2 salários mínimos. Se João se aposentasse hoje, receberia como benefício R$ 1.415,00.

Contudo, caso fosse aplicada a totalidade das regras da reforma da presidência do Bolsonaro, João se aposentaria com os mesmos 65 anos, porém com apenas R$ 1.020,08. João perdeu R$ 394,92, praticamente o valor do BPC que Bolsonaro quer pagar para os idosos miseráveis.

domingo, 10 de março de 2019

Vem.aí: Super Nanny - Palácio da Alvorada - A partir de agora, a guarda de Jair será compartilhada entre Hamilton Mourão e Augusto Heleno.

Bolsonaro terá supervisão de um adulto

Por Renato Terra - Folha de SP - 08/03/2019

Atividades do presidente serão acompanhadas por um responsável

Após divulgar o golden shower no Twitter, ameaçar José de Abreu com um processo e passar muito tempo trancado no banheiro, o presidente Jair Bolsonaro terá sua autonomia controlada por um adulto responsável.

"Jair está naquela fase questionadora, em que começa a formar sua própria opinião, construir sua identidade e engrossar a voz", explicou Adalgisa Guararapes, do Conselho Tutelar de Rio das Pedras.

A partir de agora, a guarda de Jair será compartilhada entre Hamilton Mourão e Augusto Heleno. "Segundas, quartas e sextas, ele fica comigo. Vamos alternar nos finais de semana", explicou Mourão. "Quero também acalmar a nação e deixar claro o seguinte: caso eu tenha que sair de casa, vou deixá-lo com uma babá", completou.
Bolsonaro precisará submeter suas opiniões aos responsáveis antes de postá-las nas redes sociais. Só poderá assinar decretos na presença de um adulto. Deverá pedir autorização para dormir na casa de amigos e deve chegar da rua até as 21h.

"Esse menino passa o dia inteiro no celular e esquece de fazer o dever de casa. Está achando que a vida é ficar pendurado nas redes sociais vendo fetiche e provocando os outros", lamentou Augusto Heleno.

O general não descarta punir o presidente em caso de desobediência. "Da próxima vez que postar escatologia, vai ficar uma semana sem Twitter. E, se fizer pirraça, vai passar 15 dias descascando laranjas", explicou, enquanto dobrava o lençol de Bolsonaro e preparava um copo de leite morno.

O primeiro projeto de Bolsonaro submetido a um adulto foi a implementação imediata da operação Leva Jato.

"A ideia é destacar todo o efetivo da Polícia Federal para identificar todo mundo que recebeu 'golden shower' nesse Carnaval", explicou.

Ao tomar conhecimento, Augusto Heleno comprou um videogame novo para Jair se entreter e, discretamente, engavetou o projeto.

O mercado financeiro recebeu bem a tutela de Jair Bolsonaro. Especialistas apostam que, em breve, Gleisi Hoffmann também terá a supervisão de um adulto.

Renato Terra
Roteirista e autor de “Diário da Dilma”. Dirigiu o documentário “Uma Noite em 67”.

quarta-feira, 6 de março de 2019

Tiago Santos: Quando a igreja fez arminha com a mão, o diabo venceu.

Sobre a polêmica do carnaval quero registrar aqui que o diabo venceu, sim!

Por Tiago Santos - Via Facebook  - 04/03/2019

Quando a igreja fez arminha com a mão, o diabo venceu. 

Quando os pastores e missionários, mesmo atuando nas comunidades mais pobres e obtendo o seu sustento do salário dos trabalhadores, apoiam a retirada de direitos destes para favorecerem os mais ricos, o diabo venceu. 

Quando a igreja ri de uma criança que morre, o diabo venceu. 

Quando a igreja comemora que uma líder social é assassinada a tiros numa emboscada, o diabo venceu. 

Quando a igreja zomba de um líder político que precisa deixar o país sob ameaça de morte, o diabo venceu. 

Quando a igreja vive uma expectativa que entremos em guerra com outro país para atender interesses geopolíticos de superpotências, o diabo venceu. 

Quando a igreja se torna o principal grupo social do país a espalhar mentiras na internet, o diabo venceu. 

Quando a maior preocupação da igreja, em um país extremamente desigual, é que meninos vistam azul e meninas rosa, o diabo venceu. 

Quando a igreja fica em angustiante silêncio frente ao racismo, a xenofobia, ao feminicídio, a homofobia, o diabo venceu. 

Quando a igreja considera armar toda a população como forma de buscarmos a paz, o diabo venceu. 

Quando a igreja considera justo que fazendeiros que já tanto tem esmaguem os povos indígenas para lhes tomar o pouco que resta, o diabo venceu.

Tiago Santos - Teólogo
Porto Alegre /RS

terça-feira, 5 de março de 2019

Bomba! Bolsonaro se autoproclama Faraó e é contratado pela Record. Sois Rei!

Bomba! Bolsonaro se autoproclama Faraó e é contratado pela Record. Sois Rei!

Da Redação Causa-me Especie - 05/03/2019 (1027º dia do Golpe de 16)
Mitotés, autoproclamado Faraó do Brasil e ator da Record/Globo
Não contavam com minha astúcia
Depois que Zé de Abreu, autoproclamado presidente do Brasil, ficou mais popular que ele no Google Imagens, e o mito teve aprovação menor que FHC, Lula e Dilma em início de mandato, Bolsonaro teve sua primeira epifania após uma mitada e tuitada matinal, e decidiu dar um golpe de mestre em busca da popularidade perdida, proclamando a monarquia no Brasil e se autoproclamando Faraó. 

Nasce uma dinastia e seu líder será Mitotés IFaraó do Brasil. "Carluxo" será o príncipe herdeiro e Primeiro Ministro. Está vago cargo de Bobo da Corte.

Seu primeiro ato (AI-1 - Ato Institucional Nº 1) será a anexação da Globo à Record. Novelas somente as bíblicas. A emissora terá papel de comandar a eleição direta do Bobo da Corte, sem tempo fixo de mandato (a concorrência é grande!), além de distribuir títulos nobiliárquicos por meritocracia (sic).

Projac
Será erguida uma nova capital para o reino, a cargo do Projac (ex-Globo), com réplicas em tamanho real das Sete Maravilhas do Mundo Antigo, sem faltar, obviamente, das pirâmides, da esfinge e do Mar Vermelho. 

Mitotés estará na continuação da novela "Os Dez Mandamentos", no papel do Faraó Ramsés, que na primeira fase do folhetim, diferente da narrativa bíblica, não morre junto com seus soldados ao cruzar o Mar Vermelho. 

Estado mínimo, babaca!
Acabou o MIMIMI da Reforma da Previdência. Ela será extinta (AI-2), visto que os egípcios acreditavam na vida após a morte. A "Nova Previdência" proverá apenas a mumificação dos súditos, desde que contratado um plano junto aos bancos credenciados. "Se a vida é eterna, não tem aposentadoria, talquei? E que parte do 'ES-TA-DO MÍ-NI-MO' do PAU-LO GUE-DES você não entendeu, babaca!?"

Lacração
"E essa 'cuestão' dos LGBT no meu reinado será resolvida, talquei? Vou delegar ao 'Carluxo' e seu primo que juntamente com a recém-nomeada Ministra/Sacerdotisa dos Costumes, a ouvir as demandas dos 'entendidos', talquei? Só não me venham com expressões do tipo: bofe, edí, mona, fazer a egípcia, lacrou, aqué desse tal Pajubá do ENEM do PT, talquei? Senão mando os alibans pegarem vocês! A loka!", tuitou o mito. 😅 Em seguida retuitou: "Não quero que um dia meu neto, que espero tê-lo, chegue em casa e diga: vô, mito, tenho um babado forte pra te contar! Conheci um bofe escândalo na praia!"

"E parem com essa marchinha de carnaval: 'Doutor, eu não me engano, o Bolsonaro é corintiano', pois todos sabem que sou palmeirense, talquei? E vou pedir pro Felipão autoproclamar o Palmeiras campeão mundial, talquei?", lacrou em novo Twitter.

Para finalizar as tuitadas, Mitotés fez uma promessa de Quaresma: ficar os quarenta dias sem falar mal do PT, do Lula, do PSOL, do Jean Wyllys, do comunismo e a começar a governar.

O outro lado
Mouro, o mais equilibrado e sensato do círculo do mito, ao ser questionado sobre a decisão, informou que tentou demovê-lo da ideia de Faraó e que optasse por Imperador; já Mourão, gargalhando, sugeriu o título de Marajá ("Grande Rei" em sânscrito). Janaina Paschoal, outra figura centrada, sugeriu Sultão. Já Joice, Frota, Lobão, Regina Duarte e Grande Elenco, fizeram a egípcia. Um importante chanceler e outro filósofo sugeriram a anexação do reino aos EUA, passando o Brazil a ser o 51º estado americano. Outros dizem que é "fake news". 

Sois rei!
Fontes do Palácio relatam que o mito já dava sinais que tomaria alguma medida brilhante, pois o viram imitando Jô Soares, vestido de "O Reizinho", com a participação dos filhos e Michele. Na encenação, o mito bradava: O quê que eu sou?! O quê que eu sou?! O quê que eu sou?! 

Todos presentes respondiam uníssonos: Sois rei! Sois rei! Sois rei!

Que Deus tenha misericórdia deste reino!

Alvíssaras!

sábado, 2 de março de 2019

Cláudio Guedes: Amanhã, mesmo que este amanhã venha a ser um pouco longo, vai ser outro dia.

A estupidez & o ridículo.

Por Cláudio Guedes - Via Facebook - 02/03/2019

Tropa com armamento pesado, recomendada para ação contra grupos fortemente armados, para conduzir um ex-presidente, no momento detido, para um velório, em um cemitério/crematório, de um neto amado.

Esta foto é uma síntese.

Representa o que a Rede Globo e Sérgio Moro - inimigos do povo, inimigos da democracia - fizeram com o país com as suas perseguições, com suas manipulações da justiça, com as campanhas de disseminação de ódio entre brasileiros.

Mas mais forte são os poderes do povo, mais forte será a onda de repúdio à violência e ao ódio.

Crescerá aos poucos, mas um dia será forte o suficiente para transformar em um pedaço inexpressivo da sociedade os canalhas, os que hoje se regozijam com a morte prematura de uma linda criança, e seus ídolos farsantes.

Haverá um acerto de contas, pautado pela democracia e pela verdadeira justiça.

Os fascistas italianos e os nazistas alemães também disseminaram o ódio e a violência, imaginaram que criariam impérios seculares e sabemos todos como a aventura totalitária acabou. Varridos do mundo e desonrados pela história.

Amanhã, mesmo que este amanhã venha a ser um pouco longo, vai ser outro dia.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Tio Sam quer o Petróleo da Venezuela, babaca!

Tio Sam quer o Petróleo da Venezuela, babaca!

POR QUE TIO SAM ESTÁ POUCO SE LIXANDO COM A DITADURA NA ARÁBIA SAUDITA MAS SE DIZ PREOCUPADO COM A VENEZUELA?

Por Cris Penha - Via Facebook - 23/02/2019

Vamos pensar um pouco, deixar de ser marionete da mídia brasileira e dos americanos. 

Tio Sam nunca esteve preocupado com democracia em lugar nenhum do planeta. Sempre que foi conveniente aos seus interesses imperialistas, apoiaram os piores ditadores no Oriente Médio e na América Latina, como no Brasil pós 1964.

Arábia Saudita é um reino, dominado por uma família. É uma ditadura sanguinária onde até outro dia não era permitido às mulheres assistirem um jogo de futebol. Mas possuí a segunda maior reserva de petróleo do planeta: 265,9 bilhões de barris, sendo um dos maiores fornecedores dos Estados Unidos. 

A família de Osama bin Laden é uma das famílias mais ricas da Arábia Saudita e tinha negócios com os americanos até pouco antes dos fatídicos atentados de 2001. Saddan Hussein também foi outro aliado importante, não só pela questão do petróleo mas por se opor ao regime iraniano dos Aitolás que tinha derrubado um ditador marionete de Tio Sam na Revolução Iraniana de 1979, o xá Reza Pahlavi no poder desde 1941. Na guerra Irã x Iraque nos anos 80, os americanos forneceram armas ao Iraque pra depois invadir o país, quando Saddan já não se comportava como Washignton queria.

E o que a Venezuela tem a ver com isso? Simples. 

A Venezuela possuí a maior reserva de petróleo do planeta: 297,7 bilhões de barris e a PDVSA tem negócios em solo americano como a rede de distribuição e postos CITGO. Apesar disso, antes do chavismo, mais de 80% da população vivia na miséria. A partir do momento em que Chaves direciona parte da riqueza do petróleo para a maioria da população, através de políticas de distribuição de renda, além de fortalecer e renovar as Forças Armadas comprando armamentos pesados da Rússia, a economia do país passa a ser sabotada, interna e externamente.

Não muito diferente do que vimos aqui após o pré-sal, com a diferença que na Venezuela o Exército não é capacho dos americanos e parte da população foi politizada, ao contrário daqui onde o povo assiste o desmonte do país na tela da Globo sem fazer nada. 

Não se pode analisar a questão da Venezuela sem ver os interesses por trás que envolvem o petróleo.

Se fosse pela democracia, Tio Sam não teria se aliado aos piores ditadores e governantes em todos os cantos do planeta, inclusive na Venezuela antes de Chaves ou ao nosso projeto de ditador, Bolsonaro.

Agora, vamos olhar a situação da “democracia” brasileira, com golpe disfarçado de impeachment e prisão sem provas do maior líder de oposição, antes de meter o nariz na situação venezuelana, numa operação que de ajuda humanitária não tem nada. 

Também é preciso entender que o pré-sal é uma das maiores reservas de petróleo descobertas neste século. Não fosse por isso talvez os americanos não estivessem tão “preocupados” com nossa “democracia”.

Felipe Pena: Nova Constituição mantém Cuba na vanguarda social do mundo

Cuba, a vanguarda social do mundo

Neste domingo, os cubanos deverão referendar sua nova constituição pensando na manutenção das conquistas revolucionárias e com a consciência de que são a vanguarda social do mundo. Neste país, ninguém se rende. Neste país, ninguém nega um sorriso. Neste país, a luta e a ternura sempre serão sinônimos.

Por Felipe Pena - Via Facebook - 24/02/2019 e REDH-Cuba (em espanhol)


Nova constituição vai a referendo hoje em Cuba

São três horas da manhã e eu caminho pelas ruas escuras de um subúrbio de Havana. Carrego a mochila nas costas e olho para o celular a fim de ver minha localização. Dois jovens com menos de 20 anos se aproximam. Eles percebem que estou perdido. O mais alto, com porte de lutador, pergunta, em inglês, para onde quero ir. Respondo, em espanhol, que busco o caminho de volta para La Habana Vieja. Pacientemente, eles mexem no visor do telefone e indicam o caminho para o retorno.

Sigo pela madrugada de Havana com total tranquilidade e me sentindo completamente seguro, sem deixar de pensar que esta cena seria quase impossível em qualquer metrópole brasileira.

Viver em segurança é apenas uma das conquistas da revolução cubana, que completou 60 anos na virada do ano. Os habitantes da ilha têm direito a saúde e educação de excelência, totalmente públicas. Não há uma criança fora da escola, não há filas em hospitais, a taxa de analfabetismo é zero e o índice de mortalidade infantil está entre os menores do mundo. Tudo garantido pela constituição socialista.

Neste domingo, os cubanos vão às urnas para votar no referendo sobre a nova constituição, que atualiza o modelo pensado por Fidel e pelos rebeldes da Sierra Maestra sem abrir mão do que já foi conquistado. É um passo adiante na incessante busca pelo modelo de sociedade pensado pelo comandante Che Guevara, com base na solidariedade, empatia e igualdade. Um modelo inspirado pelos textos de Marx e Martí, mas cuja atualização sempre foi constante na ilha.

A nova constituição reconhece o papel do mercado e da propriedade privada, mas mantém o socialismo como regime de governo, destacando que o Estado continuará como pilar da economia. Também há ampliação dos direitos dos cidadãos e modificações na estrutura do governo, cujo presidente só poderá concorrer a uma reeleição (dois mandatos de 5 anos), precisará ter mais de 60 anos e dividirá poderes com um primeiro-ministro.

O texto proíbe qualquer tipo de discriminação por orientação sexual, embora ainda não contemple o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que será definido em outro referendo. A liberdade de imprensa está garantida e não precisa estar vinculada aos fins da sociedade socialista. A propriedade privada, que já era permitida, foi ampliada, mas só o Estado pode possuir terras em Cuba. Hoje, quase 600 mil cubanos trabalham por conta própria, o que significa 13% da força de trabalho. Os outros 87% trabalham para o Estado. Todos têm seus direitos fundamentais garantidos.

A alquimia entre os valores socialistas e a gradual permissão para iniciativas capitalistas é o que mantém a ilha caribenha na vanguarda social do mundo. É uma alquimia muito diferente da chinesa ou da vietnamita, com idiossincrasias construídas ao longo desses 60 anos de heroica resistência ao bloqueio econômico dos Estados Unidos. O que chamo de vanguarda social tem um componente especialíssimo e impossível de ser copiado: o povo cubano.

Quando os Estados Unidos iniciaram o criminoso bloqueio econômico, os cubanos se tornaram mestres do improviso. Usaram a criatividade para criar desde peças de automóveis a tampinhas de refrigerante. Quando, em 1961, a CIA organizou uma invasão à ilha pela praia Girón, os cubanos pegaram em armas para defender a pátria. Quando a ajuda soviética acabou, em 1991, os cubanos reorientaram a economia para o turismo e criaram a moeda dupla.

Quando o comandante Fidel morreu, em 2016, houve um silêncio absoluto no país. Ninguém precisou dar a ordem. A música, que é presença constante em cada esquina da ilha, cessou imediatamente. Os cubanos reconhecem seus heróis e têm uma cultura política inaudita, o que é fruto dos comitês populares organizados em todos os bairros de todas as cidades. A revolução obteve êxito inquestionável na construção do espírito nacional. A autonomia e a soberania do país são inegociáveis em todas as situações, sem exceção.

É óbvio que a ilha também enfrenta muitos problemas. Ônibus lotados, salários baixos, pouca variedade de produtos, cortes de energia, processos lentos e internet precária são alguns deles. Mas nada que se compare à miséria das grandes cidades capitalistas, com suas crianças nas ruas, favelas sem esgoto, famílias com fome, mendigos nas praças, crime organizado e humilhação dos mais pobres. Em Cuba, qualquer cidadão tem acesso à entrega mensal de uma cesta de produtos básicos a preços irrisórios. Não há abundância, mas ninguém é miserável.

Para os que desconhecem o sistema político do país e o acusam de ser uma ditadura, vale lembrar que as listas de representantes do povo são escolhidas nos bairros e todos prestam contas regularmente aos eleitores. A taxa de comparecimento médio nas eleições de voto facultativo é superior a 90%. Trata-se de um processo mais popular e democrático do que o dos principais sistemas representativos capitalistas do mundo.

Neste domingo, os cubanos deverão referendar sua nova constituição pensando na manutenção das conquistas revolucionárias e com a consciência de que são a vanguarda social do mundo. Neste país, ninguém se rende. Neste país, ninguém nega um sorriso. Neste país, a luta e a ternura sempre serão sinônimos.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Cláudio Guedes: A previdência social deveria ser um mecanismo de estado para diminuir a desigualdade social no país.

Reforma

Por Cláudio Guedes - Via Facebook - 22/02/2019 

A previdência social deveria ser um mecanismo de estado para diminuir a desigualdade social no país.

Qualquer reforma minimamente honesta deveria limitar os benefícios dos mais ricos e aumentar os benefícios dos mais pobres. Este é o único critério geral de uma reforma que precisa ser feita para que o estado continue a honrar os benefícios.

Coisa relativamente simples, a aplicação do critério:

a) Teto máximo do benefício do setor público - nenhum servidor público, civil ou militar, poderia se aposentar, pelo estado, com menos de 30 anos efetivo de trabalho, idade mínima de 65 anos e aposentadoria acima de 35% do teto do funcionalismo público, hoje igual a R$ 39.293,32 x 35% = R$ 13.752,66;

b) Valor mínimo e teto do benefício do setor privado - nenhum cidadão brasileiro, tendo contribuído por um mínimo de 25 anos, idade mínima de 60 anos, se aposentaria com menos de 5% do valor do teto do funcionalismo público, hoje R$ 39.293,32 x 5% = R$ 1.964,66. O teto do benefício do setor privado seria de 16% do valor do teto do funcionalismo público, hoje igual a R$ 39.293,32 x 16% = R$ 6.286,93

c) empregados contribuiriam para a previdência social com alíquotas da ordem de 8% a 16%, escalonadas por faixa salarial;

d) empresas contribuiriam com um montante de 25% sobre a folha de pagamento para a previdência social;

e) bancos, demais empresas financeiras, empresas de prestação de serviços e grandes conglomerados industriais e agro-industriais que apresentem lucros líquidos anuais acima de 1.000 (mil) vezes o teto do funcionalismo público, ou seja, R$ 39.293,32 x 1.000 = R$ 39.293.320,00 recolheriam uma taxa extra de contribuição à previdência social (TECPS) de 20% sobre o lucro.

Pronto. Por aí.

O resto são detalhes e pequenos ajustes, para situações específicas, por exemplo empregados do setor rural, pensões e assistência social a pessoas especiais (com limitações ao trabalho).

O déficit da previdência social seria bem resolvido e teríamos um país um pouco mais equilibrado.